Renda Básica Universal e teste de inovações sociais

 

Tal como muitos outros países, também a Finlândia caiu em recessão após a crise financeira de 2007. Como o número de pessoas empregadas diminuiu e começou a ficar cada vez mais difícil manter os serviços públicos, várias soluções foram sugeridas e experimentadas. Um dos problemas mais ambiciosos na resolução dos problemas finaceiros da Finlândia, é a reinventação do sistema de segurança social.

Há algum tempo, a natureza da nossa segurança social muito inclusiva veio a ser questionada porque as pessoas acusaram-na de passivar os finlandeses mais pobres. Muitos dos benefícios que uma pessoa pode pode receber são baseados em um rendimento, e conseqüentemente em muitas situações que trabalham não aumenta o rendimento disponível.
Isso, naturalmente, não é uma característica atraente de um sistema de segurança social que deve ter como objetivo trazer segurança e ajudar as pessoas em situações difíceis que encontram durante as suas vidas. Quando o sistema faz com que seja difícil beneficiar do trabalho e de outros tipos de vida ativa, torna-se um sistema que, em vez disso, mantém as pessoas em dificuldades crescentes em vez de as aliviar. A sociedade finlandesa tem sido sempre sobre manter todos a bordo da sociedade e oferecer a todos as melhores possibilidades possíveis de auto-aperfeiçoamento, mas cada vez mais parece que o sistema atual já não é capaz de continuar a fornecer essa vantagem.

Como solução para os problemas de incentivo da segurança social, a renda básica universal ganhou aceitação de muitas áreas políticas. A ideia da RBU é que todos no país, geralmente as pessoas já com alguma idade, sejam dados uma certa quantia de dinheiro cada mês, sem haver quaisquer perguntas feitas. Como dizem os defensores da RBU, isso elimina os problemas de incentivo enfrentados pelos meios tradicionais testados de segurança social. Como a soma paga não diminui com o rendimento, pode-se ter mesmo empregos de curto prazo sem o medo de perda de benefícios. A esquerda política vê a RBU como uma possibilidade de dar ao trabalhador mais alavancagem na escolha de um emprego e a direita política visiona a medida mais como uma solução para os problemas de incentivo habituais. Em todo o espectro político RBU é visto como uma maneira de permitir que as pessoas fundem empresas, assumam riscos e persegam os seus sonhos. Uma visão interessante é oferecida num artigo científico escrito pelo SITRA, um fundo fundado pelo governo finlandês que pesquisa maneiras para um futuro melhor, reivindicando que a RBU poderia também ser vista como um começo de uma nova era de universalidade. Num mundo que há décadas enfatiza o individualismo na política, a RBU é um direito universal e deve ser reeditado como um esforço coletivo para o bem de todos. Isso teria o efeito de unir as pessoas em momentos difíceis, quando o avanço da tecnologia parece ameaçar os empregos e meios de subsistência da maioria das pessoas.

Naturalmente, geralmente a realidade não é tão cor-de-rosa quanto parece. Na Finlândia, os partidos políticos sugeriram níveis de RBU que variam de 440 € / mês a 620 € / mês e, ao lado deles, alguns dos meios testados de apoio social permaneceriam. Isso naturalmente significa que nem todos os problemas de incentivo desaparecem. Uma RBU que garantira um nível de vida aceitável exigiria níveis de impostos tão elevados que eles próprios seriam um enorme obstáculo para a actividade económica, mesmo aqui na Finlândia, onde estamos um pouco habituados a impostos elevados. Ao mesmo tempo, alguns partidos temem as consequências de dar dinheiro incondicional às pessoas mesmo que elas não contribuam para a sociedade. As diferentes visões dos efeitos da RBU e a falta de uma pesquisa empírica prontamente comparável sobre o tema levaram a que experimentação de UBI seja uma das das prioridades do governo atual da Finlândia.

No início deste ano, a experiência da RBU começou na Finlândia. Uma RBU de 560 € / mês é dado para 2000 finlandeses de baixos rendimentos por dois anos, sendo que são seguidos durante este tempo. A RBU substitui alguns, mas não todos os benefícios testados que estiveram em uso até aqui. O objetivo da experiência é descobrir se o sistema de segurança social pode ser simplificado e alterado de forma a apoiar o trabalho e contribuir para a sociedade. Diferentes estatísticas, como a taxa de emprego, são seguidas e, através disso, tentamos ver se a RBU cumpre as expectativas que a acompanham.

Mesmo que a experiência seja defendida e recebida positivamente por muitos, também atraiu algumas críticas. O nível da RBU na experiência foi considerado muito alto, já que o nível de RBU se implementado na Finlândia provavelmente teria de seria menor devido ao custo de uma segurança social universal. Também a falta de diferentes dados para os receptores não permite estimar os efeitos relacionados ao nível de RBU.

Apesar das críticas, este é o caminho certo a seguir. Atualmente, as pessoas estão enfrentando um mundo em constante mudança, onde os avanços tecnológicos e sociais dão forma às sociedades ao nosso redor. Especialmente à medida que aumenta a automação, precisamos de encontrar maneiras de manter todos os barcos à tona e encontrar maneiras de garantir que todos beneficiarão da riqueza crescente e garantir que todos possam contribuir para o bem dos outros. Para tomar as decisões certas de como desenvolver as nossas sociedades, precisamos confiar em evidências confiáveis ​​e uma das melhores maneiras de ganhar que são ensaios randomizados e controlados. Não só reunimos inestimáveis ​​informações sobre os efeitos de um benefício social universal, mas esta experiência também estabelece um precedente para testar as inovações sociais e, assim, encontrar as melhores maneiras para a espécie humana para avançar. Como a experiência ainda só durou alguns meses, ainda não se pode retirar muitas conclusões, mas espero que depois de dois anos tenhamos uma imagem mais clara das formas de apoiar as pessoas para uma sociedade próspera.

Touko Vaananen

tradução de Diana Ventura

Fontes:
Roope Mokka and Katariina Rantanen, ”Perustulo ja uusi universalismi”. https://www.sitra.fi/artikkelit/perustulo-ja-uusi-universalismi/, Accessed 23.4.2017.

http://www.kela.fi/web/en/experimental-study-on-a-universal-basic-income

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